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01.01.2000



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2002-10-10

Pensões mais baixas iguais a salários mínimos
O ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bragão Félix, anunciou que as pensões mais baixas vão ser equiparadas ao salário mínimo nacional. O Governo garante que dispõe de condições orçamentais para aumentar as pensões mais baixas já a partir do próximo ano. Bragão Félix anunciou esta medida na Assembleia da República durante a interpelação ao Governo sobre o ante-projecto do Código do Trabalho.

2002-10-09


API vai arrancar com 110 milhões de euros

A Agência Portuguesa de Investimento (API) terá uma dotação inicial de 110 milhões de euros e deverá arrancar ainda este mês. Por outro lado, a autorização legislativa que permite ao Governo aprovar os estatutos da Autoridade da Concorrência já foi obtida.


2002-10-02


Sector automóvel em queda

As vendas dos automóveis baixaram cerca de 20% em Setembro. Os veículos comerciais ligeiros lideram a tabela com uma queda de 23,6% sendo seguidos pelos ligeiros com uma baixa de vendas de 16,3%. A crise económica e as alterações do IA e o aumento do IVA são as razões apontadas para a crise no sector.


2002-10-01


Orçamento de Estado 2003 assenta na contenção da despesa

O governo aprovou, ontem, em Conselho de ministros, a proposta do Orçamento para 2003, que prevê contenção na despesa e "estímulo à economia e justiça social". O corte de 10 por cento nas despesas do estado e o reforço da economia com investimento nas obras públicas e o fomentar das exportações são as linhas de força deste orçamento, que é apresentado hoje e vai ser discutido no Parlamento nos dias 23 e 24 de Outubro. Para trás fica o desagravamento fiscal, os aumentos salariais e a descida dos impostos.



2002-09-30


Crédito bonificado é extinto hoje

O crédito bonificado à habitação é hoje extinto. Criado pelo Estado há 19 anos para ajudar os jovens e as famílias com menores rendimentos a comprar residência própria, a extinção do crédito bonificado foi uma das primeiras medidas de contenção orçamental anunciadas pelo Governo um mês depois da tomada de posse. Com esta medida o Estado estima que possam ser poupados cerca de 500 milhões de euros. Por outro lado, na passada quarta-feira o governo aprovou em Conselho de Ministros um decreto-lei que elimina a fixação do limite do prazo máximo de 30 anos para o crédito à aquisição de habitação.


2002-09-26


Gasóleo mais caro em Outubro

O preço do gasóleo vai aumentar dois cêntimos por litro a partir de Outubro. O gasóleo rodoviário passará a custar 69 cêntimos e o agrícola 39 cêntimos. O preço da gasolina, no entanto, não sofrerá alterações.




2002-09-25


Chips substituem banda magnética de cartões de crédito e debito

Os cartões de crédito e de debito Visa terão dentro de três anos as bandas magnéticas substituídas por chips electrónicos que evitarão as burlas. Para além de ser mais difícil de copiar os cartões, a segurança aumenta, e será necessário a utilização de um código secreto em todas as operações.
Em Portugal, e na Europa, a data limite será 2005, enquanto no resto do mundo, a obrigatoriedade do chip só chegará em 2008.

2002-09-23

Patrões querem salários com base na inflação da zona Euro

A proposta dos patrões da indústria, comércio e turismo consiste em adoptar um modelo, em que os salários são negociados para dois anos e que assenta em aumentos salariais mais baixos, sempre de acordo com a inflação na zona euro. A reforma estrutural da negociação salarial tem como contrapartida para os trabalhadores uma aposta mais forte na formação. Investir na formação do trabalhador e premiar os mais produtivos é a cedência que os patrões admitem, para contrabalançar as negociações salariais. Mas, para já os patrões deixam um aviso direccionado, de que para a função pública não vai haver aumentos salariais em 2003, uma posição que vai contra as pretensões da CGTP que defende aumentos de 5,5 por cento e da UGT, que exige um aumento na ordem dos 30 euros.

2002-09-20

Gasóleo mais caro em Outubro

O preço do gasóleo vai subir um cêntimo, passando a custar 68 cêntimos por litro, a partir de Outubro. Este aumento deve-se à subida do petróleo no mercado internacional no último mês, por causa da iminência de um ataque ao Iraque. O aumento nos preços vai afectar apenas o gasóleo, a gasolina mantêm-se nos valores actuais.

2002-09-19

Crédito à habitação sem prazo limite

As secretarias de Estado do Tesouro e da Habitação estão a preparar em conjunto com o Governo um diploma que irá facilitar a concessão do crédito para compra de habitação própria a jovens e a clientes de mais baixos rendimentos. O diploma irá suprimir o prazo máximo de 30 para 40 anos.
Esta, é uma concretização de umas das medidas sugeridas quer pela Associação Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária (APEMI), quer pelas associações ligadas à construção civil, como forma de compensar o fim do regime bonificado, decidido pelo governo em Maio último.

2002-09-18

Subida do desemprego nos grandes centros urbanos

Na Região de Lisboa e Vale do Tejo e na Região Norte o desemprego está a aumentar, em Lisboa de 4,5 por cento subiu para 6,2 por cento no segundo trimestre do ano, enquanto na Região Norte a subida foi pouco significativa, cifrando-se em 4,1 por cento.
O abrandamento económico das empresas, a falta de investimento nas duas maiores regiões do país, aliados à degradação progressiva da confiança dos consumidores levaram a um aumento do número de desempregados.

2002-09-17

Fórum Almada inaugura hoje

O segundo maior centro comercial do país, o Almada Fórum, é inaugurado hoje pelo primeiro-ministro, Durão Barroso. A cerimónia de inauguração conta ainda com a presença do ministro da Economia, Carlos Tavares da Silva.
O novo centro comercial representa um investimento privado de 250 milhões de euros e cria cerca de 2000 postos de trabalho directos e 5000 indirectos.
Com uma área comercial de 75 mil metros quadrados, o empreendimento tem capacidade para 260 lojas, 12 salas de cinema e 35 restaurantes, distribuídos por três pisos.
No primeiro ano são esperados 20 milhões de visitantes.

2002-09-16

Sonae e Jerónimo Martins em Congresso no Brasil

Portugal vai estar presente no congresso internacional da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que se realizará no Rio de Janeiro entre 23 e 26 de Setembro.
Com a quarta maior delegação empresarial Portugal vai no total estar representado por 16 empresas, entre elas a Sonae e a Jerónimo Martins. O congresso reúne empresas de 15 países e a participação de 158 executivos estrangeiros.


2002-09-13


Funcionários das Finanças consideram hipótese de greve

Mais de dez mil funcionários das Finanças consideram entrar em greve no final deste mês. Em causa estão as remunerações adicionais provenientes do Fundo de Estabilização Tributária (FET) e que o Ministério das Finanças não paga em Setembro.
A hipótese da greve ameaça a cobrança nas repartições e prejudicará a execução orçamental, sobretudo as receitas fiscais em Setembro.


2002-09-09


13º Congresso Mundial de Economia inaugurado hoje em Lisboa

O 13º Congresso Mundial de Economia é inaugurado hoje em Lisboa pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. A decorrer no Centro Cultural de Belém, em Lisboa até sexta-feira, este Congresso da Associação Internacional de Economia (AIE), organizado pela Ordem dos Economistas, é presidido por Robert Solow, prémio Nobel em 1987. Para o Congresso são esperados mais de 700 congressistas que irão focar temas como União Europeia (UE), investimento directo estrangeiro (IDE), despesa social e reformas estruturais.

2002-09-06

Fisco falha colecta do IVA

As Finanças não conseguiram arrecadar os valores estipulados no Orçamento Rectificativo. O aumento do IVA de 17% para 19% não teve os efeitos esperados pelo governo, que apontava para um aumento da receita em IVA, só que a captação do imposto apenas cresceu 6,0% e não os 9,7% inscritos no Orçamento Rectificativo. No IRC a previsão também falhou, apenas o IRS está de acordo com o orçamentado. Com estas derrapagens na colecta, o défice orçamental está em risco de superar os 2,8 % do PIB.


2002-09-05


CGTP exige aumentos salariais de 5,5% em 2003

A organização sindical divulgou, ontem, um comunicado onde exige um aumento de 5,5% dos salários, a subida do salário mínimo nacional de 348 para 378 euros, a redução do tempo de trabalho para o máximo de 35 horas semanais e a fixação de 25 dias úteis de férias. A CGTP criticou ainda as propostas do Governo no anteprojecto do Código de trabalho e exigiu a reposição do IVA nos 17%, assim como, uma redução da tributação sobre os rendimentos mais baixos.

2002-09-02

Ministro dá luz verde à fusão Deloitte/Andersen

O Ministério da Economia autorizou a fusão entre a Arthur Andersen Portugal e a Deloitte Touche. A concentração entre as suas empresas de auditoria irá criar a maior empresa de serviços profissionais em Portugal, com 1400 trabalhadores.

2002-08-29

Governo disponibiliza verbas para a revitalização do Chiado

O primeiro-ministro, Durão Barroso vai anunciar hoje, em conferência de imprensa, a atribuição de 45 milhões de euros à autarquia de Lisboa, para esta proceder à requalificação da zona do Chiado, destruída pelo incêndio de 1998. As verbas destinadas à revitalização do Chiado pertenceram ao Fundo Especial de Apoio à Recuperação do Chiado e passaram para os cofres do estado em 2000 quando o Fundo foi extinto. Com a devolução do dinheiro a Câmara de Lisboa irá aplicar um pacote de medidas para revitalizar o Chiado.

2002-08-23

Novo Código do Trabalho reduz direitos à vida privada dos trabalhadores

O anteprojecto de Código do Trabalho prevê algumas excepções à regra de reserva da intimidade da vida privada, que podem obrigar os trabalhadores a dar informações sobre a esfera íntima. A proposta do governo admite que as empresas possam exigir aos trabalhadores ou candidatos a um emprego informações sob a vida privada ou realização de exames médicos, no caso de esses dados serem relevantes para a actividade.
O anteprojecto consagra os direitos dos trabalhadores à esfera privada, mas ao abrir um conjunto de excepções coloca os trabalhadores a quem forem pedidas essas informações perante o dilema de recusá-las e poderem não ser admitidos numa empresa.

2002-08-22

Fisco avisa contribuintes com impostos em atraso

Os contribuintes que ainda não pagaram os impostos relativos a 1997 e 1998 têm de o fazer até ao fim do ano. O fisco está a notificar milhares de contribuintes faltosos porque a máquina fiscal tem de cobrar os impostos até 31 de Dezembro, sob pena de estes prescreverem. Aos cofres do Estado faltam receitas provenientes de impostos como o IRS, IRC e IVA, que o governo espera virem a ser cobradas até 15 de Setembro, para tal está a emitir notificações este mês. A medida do governo já obrigou vários contribuintes a regressar antecipadamente de férias para poderem proceder às notificações.

2002-08-21

Pensões provisórias de Velhice não estão a ser pagas

As pensões provisórias de velhice não estão a ser pagas. Os Serviços Sociais que as concede alegam que há falta de regulamentação da lei que as instituiu. O Tribunal de Contas em auditoria ao sistema de atribuição de pensões concluiu que um terço das pensões nesta situação levam entre três a doze meses para serem atribuídas.

2002-08-19

Portugal em risco de ultrapassar o limite do défice

Portugal pode ultrapassar pela segunda vez consecutiva o limite de défice imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Caso a ministra das Finanças não adopte mais medidas de corte de despesa ou de aumento da receita, o défice nacional vai superar mais uma vez o limite de 3% do Pib imposto por Bruxelas. Neste contexto, a possibilidade de novos cortes na despesa e de novos aumentos das receitas, através da eventual venda da rede fixa de telecomunicações à PT, não está excluída.


2002-08-16

Informatização fiscal ainda é uma miragem

Até ao final de 2001 os serviços da administração fiscal deveriam ter sido informatizados, mas o processo foi adiado para 2002 pelo anterior ministro das finanças, Oliveira Martins, e depois de ter sido prometido por Durão Barroso que estaria concluído até 2003, voltou a ficar adiado para 2006.
O presidente do STI, José Medeiros acusa o governo de não cumprir as promessas de modernização e de pôr as culpas da queda da arrecadação fiscal, na máquina fiscal. O presidente do STI afirma que para " se ter bons resultados é necessário investir" , o que passa por "uma aposta na formação profissional e pelo reforço dos quadros". A falta de estímulo dos trabalhadores deve-se entre outros aspectos à falta de mais formação e a oportunidade de progressão na carreira.



2002-08-14

Sector da construção civil em crescimento de 2002 a 2006

A Associação Nacional de Empreiteiros e Obras Públicas (ANEOP) prevê que o sector da construção civil venha a crescer uma taxa média anual de 3,7 por cento entre 2002 e 2006. No boletim de tendência relativo ao período entre 2002 e 2006, a ANEOP revê em baixa a previsão de crescimento do sector da construção civil para 2002, dos anteriores 4, 1%. A mesma tendência é acentuada para 2003, com o sector a registar um crescimento de 4,4 por cento, contrariando os 6,3 por cento estimados em Abril. Entre 2004 e 2005 a ANEOP estima um crescimento acima das expectativas na ordem dos 5,2 % e 3,9% respectivamente.


2002-08-13


Período experimental de contrato de trabalho vai ser corrigido

O ministro da Segurança Social e do trabalho, Bagão Félix está a tratar de uma forma de corrigir o anteprojecto do código de trabalho relativo ao período experimental de contrato de trabalho, que compreendia apenas os dias de trabalho efectivo, deixando de fora as folgas. A mudança pressuponha um aumento do período experimental quase para o dobro, mas o ministro afirma, que não era essa a sua intenção.
Bagão Félix pretende sim que no período experimental se conte apenas os dias de trabalho incluindo os fins-de-semana e as folgas, mas se deixe de fora os dias de faltas, justificadas ou não.

 

2002-08-09

Estado não paga dívidas

A directiva comunitária obriga o estado português a cumprir os prazos de pagamento das dívidas, decorrentes de transacções no espaço comunitário, mas o estado não aplicou a directiva, que expirou ontem. A norma comunitária estabelece que tem de ser cobrados juros ao devedor, após este deixar expirar o prazo de pagamento estipulado em contrato.
As dívidas do estado são avultadas, só ao Ministério da Saúde o estado tem de pagar mais de mil milhões de euros, já no sector da Obras públicas o montante atinge os 250 milhões de euros. A Associação das Micro e Pequenas Empresas classifica o estado português como o pior pagador do país.


2002-08-08

Euro continua a subir

A queda das bolsas europeias e mundiais e a valorização do euro estão a comprometer a recuperação económica na zona euro. A valorização da moeda única no actual contexto de crise, não só não é favorável como prejudica a retoma económica, afirma o Deutche Bank. As perdas médias de 50% nas acções e a paridade do euro com o dólar preocupam o Deutche Bank, que prevê um recuo no crescimento das exportações da Zona Euro.

2002-08-07

Sector da Construção está em recessão

Os Construtores encaram com pessimismo o panorama actual da construção que apresenta uma "evolução preocupante" e falam mesmo em recessão. Para os construtores a o aumento de compra de casas devido ao fim da bonificação do crédito, em Setembro, é enganador porque não reflecte uma recuperação do sector. As obras públicas evidenciam uma quebra de 35% em valor e 41% em número nos concursos e nas adjudicações, reflectindo a redução de investimento público. De Janeiro até ao fim de Julho a actividade na área residencial esteve negativa.

2002-08-06

Preços estagnaram em Julho

Os preços no consumidor não aumentaram em Julho na generalidade dos bens, segundo as projecções da Direcção-Geral do Comércio e Concorrência, o que contribuiu para baixar a taxa média anual da inflação, que recuou para 3,6%.
Os preços do vestuário ou da carne foram alguns dos que registaram mesmo uma quebra, embora outros bens como os automóveis tenham aumentado.

2002-08-01

Transportes públicos e água mais caros a partir de hoje

As tarifas dos transportes públicos e da água são mais elevadas a partir de hoje. Em Lisboa, o preço do bilhete simples do metropolitano sobe de 0,55 cêntimos para 0,60 cêntimos, e na Carris, o preço de um bilhete comprado a bordo sobe para um euro, ou seja, mais 10 cêntimos, e o do bilhete pré-comprado para 95 cêntimos, o que representa um acréscimo de dois cêntimos .Os passes sociais também estão mais caros, passando o L a custar 21,35 euros, o L1 28,7, o L12 34,55 e o L123 39,3 euros. A água aumenta 4,16% para os clientes directos e 3% para os clientes municipais, o que equivale a 3,6% de aumento global. Estes aumentos surgem no mesmo dia em que o gasóleo rodoviário fica mais barato dois cêntimos por litro, passando a custar 0,67 euros e o gás em garrafa reduz o preço em 3,1%.


2002-07-30


EDP corrige erro de cálculo

A EDP deverá baixar as tarifas de energia eléctrica entre 1 a 2% no final do ano. A medida surge para compensar erro de cálculo e irá beneficiar cerca de 20 mil clientes de média tensão. O mesmo não acontecerá com os clientes de Muito Alta e Alta Tensão, cuja factura eléctrica terá até ao final de 2002, um aumento máximo de 5% aplicável desde o início do ano.

2002-07-29

Novas auto-estradas vão ter portagens

O ministro das Obras Públicas, Valente Oliveira quer portagens na CREL, em Lisboa e no IC24 e na região do grande Porto. O ministro pretende cobrar portagens nestes troços e acabar com as Scuts, pois considera "errado o princípio que tudo tem de ser de graça". A via do Infante, Beira Interior e Costa de Prata são algumas das Scuts que vão passar a ser pagas. As excepções limitam-se às populações e empresas residentes.
As portagens pagas são um objectivo do ministro, que não concorda com o princípio do contribuinte pagador e quer ver instituído o princípio do utilizador-pagador. Com esta medida Valente de Oliveira espera diminuir os custos no Orçamento, que em 2008 estariam perto dos 550 milhões de euros.

2002-07-26

Portugal alvo de processo de Bruxelas

Bruxelas vai instaurar um processo a Portugal por este ter ultrapassado o limite do défice público de três por cento do PIB imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Se Portugal não cumprir a redução para os 2,8 por centro do PIB no prazo de um ano, poderá ter de se sujeitar a uma multa que poderá ascender aos 380 milhões de euros e a perder o Fundo de Coesão. Apesar das dificuldades, a ministra das Finanças mostrou-se optimista e promete ''agir rapidamente para restaurar a credibilidade''.

2002-07-25

Portugueses acumulam dívidas

As famílias portuguesas sobreendividadas deixam de pagar primeiro as prestações dos empréstimos dos créditos ao consumo e só em último caso falham o empréstimo para habitação. As associações de defesa do Consumidor, como a DECO, a quem inúmeras pessoas recorrem em busca de ajuda, constataram que os primeiros empréstimos a deixar de serem pagos são os créditos ao consumo, como "o empréstimo para o computador, mobília, electrodomésticos ou a assinatura do telemóvel".
Apesar de os empréstimos ao consumo registarem um volume de cobranças duvidosas superior ao da habitação verifica-se que entre Dezembro de 1997 e Maio de 2002 o volume de cobranças duvidosas nos empréstimos para habitação disparou passando de 335 milhões de euros para 774 milhões. A actual conjuntura económica e o aumento do desemprego aliadas à má gestão ou situações de doença e divórcio têm motivado um crescimento dos casos de incumprimento por sobreendividamento.

2002-07-23

Empresários cortam no investimento

A produção industrial portuguesa mantém-se baixa no segundo trimestre deste ano e com ela arrasta a confiança dos consumidores e empresários. A Direcção-Geral de Estudos e Previsão, sob a alçada do Ministério das Finanças, revelou o nível baixo de confiança dos empresários e consumidores.
O consumo das famílias está em queda acentuada e o comércio continua com vendas baixas. A produção e o investimento empresarial estão a decrescer, tendo a produção de bens de investimento caído 4,0% e as importações de máquinas registaram uma diminuição de 4,7% até Abril. Apenas o comércio externo está a impulsionar a economia, mas com a diminuição das importações prevê-se para os próximos meses um aumento das exportações.

2002-07-22

Transportes públicos aumentam em Agosto

Os transportes públicos vão aumentar cerca de 3,5% a partir de 1 de Agosto. Os preços do bilhete do metro, Carris, Transtejo, carreiras interurbanas e Transportes do Sul e Tejo sofrem um aumento pela segunda vez este ano, depois de terem subido 2,5% em Março. As novas tarifas foram afixadas a semana passada pelo Governo e são justificadas pelas subidas dos combustíveis e inflação.



2002-07-18


Gasóleo mais barato a partir de Agosto

O preço do gasóleo vai baixar entre um a dois cêntimos em Agosto. É a primeira vez, desde há sete meses que o preço dos combustíveis sofre alterações. A gasolina, no entanto, permanece intacta. Desde o início do ano o gasóleo subiu uma vez, quatro cêntimos por litro, e a gasolina três vezes, ou seja, oito cêntimos por litro. A descida do gasóleo para os 67 cêntimos vai ocorrer na mesma altura da subida de preços dos transportes públicos de passageiros.

 

2002-07-17

Sonae.com propõe à EDP fusão Novis-Oni

A Sonae.com propõe à EDP (Electricidade de Portugal) a fusão dos activos que ambas detêm nas telecomunicações. Enquanto accionista maioritária da Novis, a Sonae.com avançou com uma proposta de fusão entre esta operadora do grupo e a Oni, filial da EDP. A proposta considera ainda as telecomunicações móveis, com a Sonae a propor comprar os activos da Oniway à EDP, ou em alternativa receber a EDP de volta no capital da Optimus. Esta fusão poderá implicar, no entanto, que um dos operadores desista da candidatura a uma licença no UMTS (terceira geração). A possível fusão dos activos de telecomunicações da Sonae e da EDP remete para uma posição de outros accionistas da Oni, que são o0 BCP (22,8%), a Brisa (17%) e a Galpenergia (4,2%).

 

2002-07-16

Electricidade mais cara

Os preços da electricidade sofreram ajustamentos a partir de 1 de Julho, verificando-se um aumento nos preços para os grandes clientes industriais entre 1,16 e 1,88 ainda este mês
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) justificou o agravamento nos preços com o aumento dos gastos na aquisição de energia eléctrica em relação ao previsto, devido ao forte acréscimo nos custos na compra de combustíveis.
O governo já reagiu à subida dos preços com um aviso do primeiro-ministro Durão Barroso de que vai intervir, se não consegui chegar a um acordo com a ERSE, pela via legítima para impedir a subida dos preços da electricidade à grande indústria. A posição do primeiro-ministro vem de encontro às queixas dos industriais que afirmam estarem a ser penalizados face à concorrência, pois a elevada factura da energia aumenta os custos de produção e faz perder competitividade face a concorrentes em outros países.


2002-07-15

Pagamento de IVA nas alfândegas faz perder cargas de importação

Os portos portugueses estão a ser substituídos pelos espanhóis e holandeses por causa do pagamento do imposto de valor acrescentado à cabeça nas alfândegas. Os importadores estão a desviar o tráfego para os portos em que apenas são cobrados impostos aduaneiros.
Em Portugal as cargas acabam por entrar já desalfandegadas, sob o estatuto de aquisições intracomunitárias. Uma opção que pode ter graves consequências para a economia nacional , pois Portugal acaba por perder não só uma importante parcela de cargas importadas, como também não recebe os 25 por cento a que teria direito se o despacho de importação fosse feito nas alfândegas portuguesas. António Baldemar da Associação Portuguesa dos Agentes de Navegação afirma que o facto de os importadores preferirem outras alfandegas não corresponde obrigatoriamente a uma diminuição de actividade nos portos portugueses ou aio afastamento da carga importada. Embora admita que possam ser feitas alterações, que coloquem Portugal em pé de igualdade com os outros países.

2002-07-12

Portugal compromete-se a apresentar défice público até ao fim do mês

Na reunião que ontem decorreu em Bruxelas, com os representantes dos países da Eurolândia, Portugal comprometeu-se a apresentar o valor do seu défice orçamental de 2001 até ao fim deste mês.
A ministra Manuela Ferreira Leite, apesar de não ter apresentado um número, revelou que Portugal irá avançar com o procedimento previsto pelas regras europeias para quem ultrapassa o limite de 3 por cento imposto pelo Pacto de Estabilidade para os défices orçamentais. O procedimento poderá passar pelo pagamento de multas e sanções que podem levar a restrições no acesso ao Fundo de Coesão.

2002-07-10

Portugal poderá ser multado por défice excessivo

A Comissão Europeia prepara-se para abrir um procedimento contra Portugal com base no valor excessivo do défice orçamental do ano passado. O procedimento previsto no Tratado, acciona um conjunto de regras, que poderão levar à aplicação de uma multa superior a 600 milhões de euros.
O défice português foi em 2001 superior ao máximo de três por cento do produto interno bruto permitido pelo pacto de estabilidade orçamental. O comissário europeu Pedro Solbes, enfrenta agora a pressão dos países da UE que estão em situação de equilíbrio orçamental e que pretendem ver sancionados os incumpridores. Os elevados défices não são exclusivos de Portugal; a França, Alemanha e Itália poderão também vir a sofrer sanções impostas pela Comissão Europeia.

2002-07-09

Fisco analisa declarações de IRS

Cem mil contribuintes vão ser alvo de fiscalização da Direcção-Geral da Contribuição e Impostos, que vai realizar uma operação de verificação das declarações de IRS.
O controlo inclui as várias contas poupança habitação, reforma ou outras, analisadas para detectar se houve fuga fisco.
De fora da operação ficam aqueles que nem sequer apresentam qualquer documento, porque como afirma o dirigente sindical, José Medeiros, não existem " meios informáticos para fazer o cruzamento de elementos entre a Direcção-Geral Tributária, a Segurança Social e as conservatórias".
No ano passo foram fiscalizados cerca de 180 mil contribuintes, numa operação que permitiu efectuar correcções que renderam ao estado quase 2500 milhões de euros.
Uma pequena parcela no universo de milhões de contos que não são declarados.

2002-07-05

Lisboa é a cidade mais barata da UE

Com um custo de vida em dólares 38 por cento mais barato que Nova Iorque, Lisboa, em Março, foi a cidade mais barata da União Europeia.
Num estudo realizado pela Enonomist Inteligence Unit (EIU), a capital portuguesa fica assim, em centésimo lugar numa lista de 133 cidades de todo o mundo, muito distante de Londres, a mais cara cidade da EU, que ocupa a nona posição.
A capital da Noruega, Oslo, é a cidade europeia mais cara, estando Tóquio a liderar a lista.

2002-07-03

Produto interno bruto revisto em baixa

O Banco de Portugal divulgou hoje no boletim económico de Julho uma revisão em baixa do PIB, que aponta para um crescimento do PIB entre zero e um por cento este ano e até 1,5% em 2003.
Os números em posse do Banco de Portugal dão conta de um abrandamento do investimento, da procura interna e das exportações, aliadas a um abrandamento económico da maioria das economias da zona euro. Assim as projecções de há seis meses atrás que apontavam para um crescimento de 1 a 1,75 foram revistas em baixa.
O Banco de Portugal admitiu também que a taxa de desemprego deverá aumentar em 2002 e 2003 para perto dos 5% e que os preços no consumidor poderão crescer entre 3,5% e 4,5% devido ao aumento do IVA.

2002-07-02

Empresas alemãs podem deixar Portugal

Os empresários alemães ameaçam deslocar os seus investimentos para o Leste da Europa, caso o governo não flexibilize a legislação laboral. Os empresários consideram que Portugal é pouco atractivo em termos de mão-de-obra barata e qualificada. A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã vai entregar ainda esta semana um conjunto de propostas de flexibilização da legislação laboral ao ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix. As propostas que vão ser apresentadas resultam de um estudo efectuado junto de empresas alemães instaladas em Portugal.
O principal preocupação dos investidores estrangeiros prende-se com Portugal estar aquém da média europeia de produtividade. Os empresários ressalvam a urgência de requalificar a mão-de-obra e "a redução dos encargos fiscais e da burocracia".
Em Portugal existem cerca de 800 grupos alemães que empregam mais de 750 mil trabalhadores e são responsáveis por 25% do total do investimento estrangeiro no País.

2002-07-01

Aumento do IVA trava baixa do preço dos combustíveis

O preço dos combustíveis não sofrerá qualquer alteração este mês, apesar da queda do preço do petróleo, devido ao aumento em dois por cento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que começa hoje a ser aplicada aos combustíveis.
Caso se registem alterações na média de preços dos combustíveis na União Europeia, os preços da gasolina sem chumbo 95 e do gasóleo passaram a ser revistos mensalmente.
Assim, do conjunto dos combustíveis, apenas o gasóleo agrícola verá o seu preço cair um cêntimo por litro. O preço da gasolina sem chumbo 95 continuará nos 0,94 euros o litro, o da gasolina sem chumbo 98 nos 0,99 euros e o do gasóleo rodoviário nos 0,69 euros.

2002-06-28

Bruxelas penalize Portugal

Depois do anúncio feito pelo primeiro-ministro sobre o deslize do défice público português, Bruxelas anunciou ontem que irá abrir um processo contra Portugal.
As consequências desta atitude poderão passar pelo congelamento das transferências do Fundo de Coesão ou das receitas do orçamento.
Apesar do quadro se apresentar negro, pois Portugal arrisca-se a um procedimento bem mais grave do que os meros "castigos" de advertência impostos à Alemanha ou à França há meses, o governo português acredita que a Comissão Europeia vai ter em linha de conta os desenvolvimentos em 2002 da política seguida pelo Executivo português, no sentido de corrigir o desequilíbrio nas contas.

2002-06-27

BCE prevê défice público português

O Banco Central Europeu concluiu, num relatório preliminar, que o défice português, em 2001, é cerca de quatro vezes superior ao previsto. Atingindo quase um ponto percentual acima do máximo permitido aos países da Zona Euro, o mau desempenho das contas públicas vem causar fortes perturbações aos parâmetros no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O PEC é bastante claro quando obriga cada Estado membro, que não obedece aos parâmetros estabelecidos, o pagamento de uma multa em dinheiro e o fim do acesso a fundos comunitários.

2002-06-26

Ogma enfrenta crise financeira

A Ogma-Indústria Aeronáutica de Portugal está a atravessar uma crise financeira, que tem como consequências imediatas o atraso nos salários dos trabalhadores. Os sindicatos representativos dos trabalhadores desta empresa com sede em Alverca promovem hoje dois plenários para analisarem a crise financeira da empresa e aprovar formas de luta.
A Ogma encerrou o ano de 2001 com perdas de 39,4 milhões de euros e conta com um passivo de 150 milhões de euros, que incluem dívidas à banca e a fornecedores.
A situação da empresa tem vindo a ser acompanhada pelo Ministério da Defesa e na qunita-feira os representantes dos sindicatos dos Trabalhadores da Aviação e aeroportos, dos trabalhadores Civis das Forças Armadas, dos Estabelecimentos Fabris e das Empresas de Defesa vão ser recebidos pelo grupo parlamentar do PSD.

2002-06-25

PIB cresce menos de 1%

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português deverá ficar aquém de 1%, no final do ano. A previsão é do economista e ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António Nogueira Leite, que se pronunciou ontem na apresentação do "Barómetro de Empresas" da Deloitte&Icom.
As expectativas pessimistas de Nogueira Leite assentam no abrandamento do consumo privado, na baixa expansão do consumo público, no "desagravamento fiscal que só vai ter impacto económico a médio prazo"e na política pouco expansionista do Banco Central Europeu.
O economista aconselha moderação no congelamento dos salários da Função Pública a nível interno e destaca a nível externo a possibilidade de o euro vir a atingir a paridade com o dólar "antes do fim do ano".

2002-06-19

Seguradoras alertam para um possível aumento das tarifas

O presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (ASP), António Reis prevê que a curto prazo vai ser inevitável aumentar as tarifas, pois os baixos rendimentos financeiros das seguradoras não lhes permitem "compensar os seus prejuízos técnicos".
O alerta foi dado ontem, no final de um encontro realizado para apresentar a evolução da actividade seguradora entre Janeiro e Maio.
No ano passado as seguradoras registaram menos-valias de 170 milhões de euros, um valor que se vai afectar os resultados nos próximos três anos.
Em termos de sectores, o ramo automóvel cresceu 8,5 por cento nos primeiros cinco meses, enquanto o sector vida deve voltar a crescer "ligeiramente acima do nível da inflação". Pela primeira vez, em 2001 o saldo entre mais-valias e menos-valias foi negativo, por isso António Reis, aconselha as empresas, à luz da actual situação do mercado, a "repensar as suas estratégias". Mas, apesar de ter registado uma menos-valia de 170 milhões de euros, o sector segurador nacional apresentou um activo líquido de 29.000 milhões de euros, um aumento de 7,5 por cento face a 2000.

2002-06-18

Molin vai a leilão

A principal produtora de desenho portuguesa, mas mais conhecida no mercado pelas suas esferográficas, vai ser vendida em leilão em Julho, após a tentativa fracassada de reactivar a empresa. A decisão foi tomada ontem á noite, numa reunião entre a comissão de credores e Jorge Armindo, depois de a comissão ter recusado a proposta da Combatport liderada por Jorge Armindo, de comprar a unidade de Gaia em parceria com o grupo alemão interessado na Molin.
A empresa alemã considerava "viável a recuperação total ou parcial da empresa e a utilização dos trabalhadores", mas a comissão de trabalhadores recusou a proposta afirmando que esta deixava de fora parte considerável dos ex-quadros da empresa.
A comissão vai assim avançar para a venda da empresa por lotes. A Molin é a única produtora em Portugal de desenho de alta precisão e material escolar e foi declarada falida em Julho do ano passado.

2002-06-17

Loja do Cidadão em greve

Os trabalhadores das Lojas do Cidadão e dos Serviços de Identificação Civil estão hoje em greve, em protesto contra a situação laboral precária em que se encontram. Segundo a Federação dos Sindicatos da Função Pública, em causa está a entrada dos funcionários com Contratos Administrativos de Provimento nos quadros de pessoal e a integração nas carreiras dos registos e do notariado, em vez da actual carreira de regime geral. Estes contratos têm a duração de um ano e são prorrogáveis por igual período, o que confere às pessoas a qualidade de agentes de função pública e mais regalias sociais. O problema está no que diz respeito à falta de garantias de renovação e integração no quadro.
O sindicalista Paulo Taborda, da federação dos Sindicatos da Função Pública, garante que se a situação não for resolvida as Lojas do Cidadão terão de fechar e, nos Serviços de Identificação, a qualidade do serviço será posta em causa provocando atrasos na entrega dos documentos.

2002-06-14

Economia da Zona euro em baixa

O Fundo Monetário Internacional projecta para a economia europeia um crescimento de apenas 1,3 por cento, este ano. Apesar de o valor ser inferior ao esperado, cerca de 1,4 por cento, a expectativa de crescimento da economia dos Doze é grande. A valorização do euro permitirá ao Banco Central Europeu manter as taxas de juro num nível baixo, de modo a continuar o crescimento. Já em 2003 prevê-se uma subida do produto interno bruto para os 2,9 por cento.
Para trás fica a crise económica, com a retoma da Alemanha na zona euro e a aceleração da economia norte-americana. A economia mundial deverá crescer 2,9 por cento este ano e subir para 4,1 em 2003.

2002-06-12

Preços dos transportes podem subir 3%

Devido ao súbito aumento do gasóleo, o preço dos transportes colectivos de passageiros deverá subir novamente nos próximos meses. Os anteriores aumentos nos títulos de transporte público deram-se em Março último, com a subida de preços na Carris, na STCP, na CP com os comboios suburbanos e no Metropolitano de Lisboa.
A pedido do Governo, a Direcção-Geral de Transportes Terrestres (DGTT) está a estudar as diferentes hipóteses de aumento tarifário. As conclusões da DGTT irão ser comunicadas ao secretário de Estado dos Transportes, Francisco Ferreira, dentro das duas próximas semanas, que tomará uma decisão.
Face a este problema, o presidente da Antrop - Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Pesados de Passageiros, Alfredo Correia, propôs duas soluções: a criação do gasóleo profissional ou um aumento extraordinário global do tarifário na ordem dos três por cento.
De acordo com o director-geral dos Transportes Terrestres, a última deverá ser a solução adoptada pelo Governo, embora o valor do aumento tarifário ainda não estar estabelecido.

2002-06-06

Economia: crescimento de 1,25 por cento em 2002

Segundo valores apresentados pela consultora "PricewaterhouseCoopers" (PC), a economia portuguesa deverá crescer 1,25 por cento durante o ano de 2002 contra os 3,75 da Grécia e que, segundo a consultora, constitui uma "situação preocupante". Estas previsões vão de encontro às estimativas do governo português que aponta igualmente um crescimento de 1,25 por cento do Produto Interno Bruto. Para 2003 a empresa de consultoria estima um crescimento entre os 2,5 e o 3 por cento para a economia portuguesa.

2002-05-31

CTT com buraco no fundo de pensões

Segundo uma notícia avançada pelo semanário "Euronoticias", os CTT têm um buraco no fundo de pensões no valor de 280 milhões de contos que pode por em causa as reformas e o sistema de saúde dos 17 mil funcionários desta empresa. O semanário cita fontes junto ao ministério da Economia que diz que o anterior executivo socialista tentou fechar as contas dos correios mas esqueceram-se do fundo de pensões. O actual executivo já prometeu que irá cobrir parte da divida.

2002-05-24

Governo traz novo Rendimento de Inserção Social

Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros o fim do Rendimento Mínimo Garantido (RMG) substituindo-o pelo novo Rendimento de Inserção Social (RIS). Com o novo regime, o executivo introduz mudanças significativas comparativamente ao modelo do ex-governo socialista. A idade mínima de acesso passa dos 18 para os 25 anos, incluem-se vales sociais até 50 por cento a serem usados em serviços prestados por instituições privadas de solidariedade social e os idosos, deficientes e cônjuges ou país solteiros no primeiro ano de vida da criança são os principais privilegiados deste novo sistema. O Governo prevê ainda um sorteio obrigatório de inspecções aos titulares da prestação.

2002-05-22

Portugal aperta o cinto durante dois anos

Ontem, em entrevista à RTP, a ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, acabou por admitir que são os mais desfavorecidos quem mais vai pagar a alta factura da crise económica que o país actualmente atravessa, adiantando, no entanto, que haverá aumentos salariais moderados para o próximo ano. Nas suas declarações, Manuela Ferreira Leite confirmou, também, o despedimento de dez mil trabalhadores e pediu a compreensão dos funcionários públicos para a crise que o país atravessa.

2002-05-21

Portugal registou menos falências em 2001

Segundo os dados divulgados, ontem, pela consultora Dun&Bradstreet, Portugal foi, em 2001, o país, entre os onze países europeus, que registou a maior redução no número de falências. No ano passado foram 535 empresas nacionais que encerraram as suas portas, o que equivale a uma quebra de 24,6 por cento face ao ano de 2000. Os valores portugueses contrastam com a média europeia e com os dados de algumas economias mais fortes da Europa. Holanda, Dinamarca e Alemanha foram os países que registaram, em 2001, fortes aumentos no número de falências.

2002-05-20

TAP em eminente falência técnica

Apesar das melhorias apresentadas durante o ano passado, a TAP continua a correr o risco de chegar à falência técnica. Segundo notícia avançada pelo "Diário de Noticias", os capitais próprios caíram de 77 milhões de euros em 2000 para apenas cinco milhões em 2001. De acordo, ainda, com o matutino, a TAP encontra-se actualmente e negociar um empréstimo de 120 milhões de euros com três instituições financeiras tendo dado com garantia quatro aviões Airbus 340 da frota da companhia.

2002-05-14

Crédito bonificado tem de estar em fase de contratação até final de Maio

Amanhã vai começar a ser discutida na Assembleia da República a proposta de lei do novo Orçamento do Estado (OE) Rectificativo. A proposta estabelece que é vedada a contratação de novas operações de crédito bonificado. Existem algumas salvaguardas, as operações de crédito que já se tenham iniciado à data de publicação do presente diploma e que se encontrem em fase de contratação, o Estado irá subsidiar as prestações bancárias daqueles que realizem a escritura até 30 de Setembro. Segundo uma fonte oficial do ministério das Finanças a intenção é garantir a segurança jurídica às pessoas que tenham já dado inicio ao processo e que existe a possibilidade da lei vir a ser clarificada no âmbito do debate no Parlamento.

2002-05-09

IVA igual nos diferentes preços da gasolina

O imposto de valor acrescentado (IVA) é de igual valor tanto para quem se abastece nas bombas de gasolina mais baratas como nas mais caras. Isto significa que quem se abastece numa bomba de gasolina que pratica preços abaixo do mercado paga tanto de IVA como quem se abastece nos postos mais caros. Isto vem, de algum modo, contrariar a lógica do imposto, uma vez que o valor do IVA varia consoante o preço de venda ao publico de determinado produto. Contrariando esta regra, o IVA tem para os combustíveis um valor pré-definido e independente do valor de venda ao público.

2002-05-08

Ministra das Finanças promete medidas austeras

Durante uma reunião, na segunda-feira, dos ministros das Finanças da União Europeia, a ministra das Finanças portuguesa, Manuela Ferreira Leite, assegurou aos restantes países que "não hesitará" em implementar novas medidas de austeridade se a situação orçamental estiver em risco. Segundo a previsão do Governo, o défice orçamental deste ano rondará os 2,8 por cento, um valor muito superior aos 1,8 prometidos pelo anterior Governo, mas ainda assim, bem abaixo dos 4 por cento possíveis de atingir sem as medidas de austeridade, segundo as mais recentes declarações de Ferreira Leite.

2002-04-30

Portugal recua no nível de competitividade

Na lista das 49 economias mais competitivas do mundo, Portugal tem continuado a descer, encontrando-se agora em 34º lugar. Depois de ter perdido cinco posições, Portugal encontra-se logo à frente da Estónia, Grécia, Brasil, Itália e China. Os dados resultam de um estudo efectuado pelo Institute for Management Development, sediado em Lausanne, Suíça. O mesmo estudo refere, ainda, que este é o terceiro ano consecutivo em que Portugal perde posições no ranking da competitividade, já que a melhor posição alguma vez alcançada foi o 32º lugar em 1997. A lista continua a ser liderada pelos Estados Unidos logo seguidos pela Singapura e pela Finlândia.

2002-04-18

"Novos desafios da competitividade"

"Novos desafio da competitividade" foi o tema de uma conferência, em Lisboa, que contou com a presença e o discurso de Michael Porter, professor da Harvard Business School. Segundo este economista norte-americano, Portugal perdeu competitividade económica nos últimos oito anos, ao mesmo tempo que obteve um "sólido crescimento económico, um crescimento muito brando da produtividade e taxas de inovação extremamente baixas". Para Michael Porter a solução passa por uma maior produtividade e uma maior competitividade.

2002-04-12

"Galp Energia" acusada de esbanjar milhões de contos

Os Trabalhadores Social-democratas (TSD) exigem uma auditoria às contas da empresa justificada pelo que chamam de "compadrio" e de esbanjamento de milhões de contos, alguns dos quais gastos, segundo os TSD, em serviços de consultoria externa que só num ano terão custado cerca de nove milhões de contos. O principal alvo desta manifestação, que dura há meses, é o presidente do executivo, António Mexia.

2002-04-10

Grupo Inapa interessado na Portucel

"O interesse na privatização da Portucel é um assunto em aberto" disse, ontem, Vasco Pessanha, presidente da Inapa, na apresentação nas contas da empresa referentes ao ano de 2001. O grupo Inapa admite, assim, querer concorrer à privatização da Portucel mas só se integrado num consórcio liderado por capitais nacionais uma vez que, admite, "não temos meios financeiros para nos candidatarmos sozinhos."

2002-04-09

Grupo Inapa: Prejuízos de 7,8 milhões de euros

O grupo Inapa acabou o ano de 2001 com um prejuízo de 7,8 milhões de euros, após ter tido um lucro de 10 mil euros no ano de 2000. Segundo alguns gestores o volume total de toneladas comercializadas através de distribuidores de papel em países onde estão presentes tiveram uma retracção superior a 5,6%. Esta quebra explica-se essencialmente pela recessão económica mundial e que consequentemente provocou uma forte redução do consumo. Apesar de tudo, o grupo Inapa continua a ser um dos líderes da distribuição na Europa.

2002-04-03

Falências baixam 25% em 2001

De acordo com uma análise realizada pela consultora Dun&Bradstreet (D&B) o número de empresas que abriram falência em Portugal em 2001 diminuiu 25% face ao ano de 2000. Esta redução não reside nas condições das empresas mas reside sobretudo por 2000 ter sido um ano bastante mau. Segundo o estudo a área de actividade económica mais afectada pelas falências foi a indústria.

2002-04-01

BCP na lista das empresas euro-americanas mais competitivas

As 500 maiores empresas europeias e as 500 maiores norte-americanas foram analisadas pela Insead, prestigiada escola de negócios europeia, sediada em França. Esta análise pretende verificar as empresas com os maiores níveis de competitividade empresarial, ou seja, as competências fundamentais para que haja sucesso. Nesta listagem o Banco Comercial Português aparece em sexto lugar, imediatamente acima da empresa americana Microsoft. No total das 56 empresas financeiras analisadas, o BCP surge em segundo lugar e aparece em primeiro em sete categorias: desempenho, missão e visão, cultura empresarial, orientação para o cliente, operação de marketing, organização e sistemas e inovação.

2002-03-28

Défice orçamental sobe para 2,4 %

A revisão do défice orçamental acabou por fixar o valor em 2,4 por cento do PIB, mais 0,2 por cento que o anunciado inicialmente. O secretário de Estado do Orçamento, Rui Coimbra, apontou os gastos em excesso feitos pelas autarquias, no valor de 500 milhões de euros, como o principal culpado. O receio de que o deslize nas contas públicas possa atingir, ou mesmo ultrapassar, o limite dos 3 por cento imposto por Bruxelas, continua bem presente; principalmente porque este deslize admitido por Lisboa ainda não é do conhecimento da Comissão Europeia.

2002-03-26

EPAL quer aumentar preço da água

A EPAL entregou na Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência uma proposta de revisão do actual tarifário do consumo de água. O novo tarifário pretende fazer a distinção entre os consumos de natureza social e os mais elevados. A EPAL pretende um aumento de 4,5 por cento no preço da água para poder fazer frente aos elevados investimentos que tem levado a cabo. Com a nova proposta os clientes directos sofrem um aumento de 5,9 por cento enquanto os clientes municipais se ficam pelos 3 por cento. Para o comércio, indústria e o Estado os aumentos globais rondam os 5,3 pontos percentuais enquanto para as instituições de interesse público a actualização seria de 5,6 por cento.

2002-03-22

Défice orçamental pode ter sido mal avaliado

A Eurostat, o serviço de estatística da Comissão Europeia, suspeita que o governo português tenha mal calculado o défice orçamental de 2001 e que este ultrapasse o valor inicialmente anunciado, podendo atingir valores próximos dos do limite máximo de 3 por cento do PIB permitido aos membros do euro. Segundo o governo, o défice atingiu o equivalente a 2,2 por cento do PIB mas a Eurostat interroga-se sobre as operações de injecção de capital do Estado nas empresas públicas já que o governo português as encara como aquisições de acções e participações nas empresas em que o Estado funciona como accionista. As dúvidas da Eurostat incidem exactamente sobre estas despesas e de como elas podem não ter sido incluídas no défice.

2002-03-14

Lucro da PT cai 43 por cento

Durante o ano de 2001 o lucro líquido da Portugal Telecom sofreu uma descida de 43 por cento apesar das receitas terem subido 17 por cento, de 4190 milhões para 4906 milhões de euros e depois da empresa ter orientado a sua estratégia para a melhoria das margens de negócio e para a redução das despesas de investimento. Esta situação deve-se à desvalorização cambial, às perdas no Brasil e à redução de pessoal que ditaram cortes no investimento.

2002-03-13

UE quer livre circulação de mão-de-obra qualificada

Com o objectivo de facilitar a livre circulação de mão-de-obra qualificada dentro do espaço europeu, a Comissão Europeia propôs a simplificação das regras de reconhecimento das qualificações profissionais entre os diferentes Estados membros. Se a proposta for aprovada as regras de reconhecimento profissional passarão a ser idênticas a todos os países.

2002-03-08

Privatização da Portucel adiada

O Ministério das Finanças anunciou, ontem, num comunicado que o Governo decidiu suspender a privatização da Portucel por achar que a lei que a abrange pode ter que ser alterada. O Governo decidiu que o processo deve ocorrer nas melhores condições e tendo em conta a situação actual do Governo, o Conselho decidiu adiar a segunda fase de reprivatização da Portucel.

2002-03-06

Taxa de desemprego estabilizou

Segundo os mais recentes dados do Eurostat, o departamento de estatística da União Europeia, a taxa de desemprego estabilizou em Janeiro. Alcançou os 8,4 % na zona euro e os 7,7% no total dos quinze, apesar do desemprego ter aumentado em alguns países europeus, como a Áustria, a Irlanda ou Portugal. Curiosamente, a taxa de desemprego dos homens aumentou 0,2% enquanto o das mulheres baixou 0,3%.

2002-03-05

Taxa de inflação baixa no mês de Janeiro

De acordo com a estimativa da Direcção - Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC), os preços em Portugal caíram cerca de 0,2% em Fevereiro graças à época de saldos do inicio do ano. As estimativas da DGCC são produzidas a partir de recolhas próprias de preços na área de Lisboa e preços recolhidos pela Inspecção - Geral das Actividades Económicas em outras zonas do país. A taxa de inflação oficial do mês de Fevereiro será divulgada ainda esta semana.

2002-02-28

Curso legal do escudo termina hoje

Hoje é o último dia do curso legal do escudo. A partir de hoje, os portugueses que tenham ainda moedas e notas de escudo podem trocá-las por euros, nos próximos 4 meses, em qualquer banco comercial ou tesouraria da Fazenda Pública, a custo zero. A partir de 30 de Junho e até 31 de Dezembro de 2002, a troca de moedas de escudos por euros passará a ser feita na sede, filial, delegações regionais e agências do Banco de Portugal, as notas, por sua vez, podem ser trocadas até ao dia 28 de Fevereiro de 2022.

2002-02-20

Conselho Empresarial de Portugal pressiona Governo

Os principais patrões portugueses querem fazer pressão sobre o Governo português no sentido de tentar resolver os diversos problemas que afectam o desenvolvimento económico e social. Querem que o Governo ultrapasse os bloqueios que travam o desenvolvimento económico de modo a permitir uma maior competitividade ás empresas portuguesas, uma vez que, segundo o CEP, o Estado Português não se soube modernizar. O CEP resulta da fusão das confederações da agricultura, comercio e indústria com as associações Empresarial de Portugal e Industrial Portuguesa.

2002-02-14

Portugal reduz pobreza relativa

Segundo um relatório da Comissão Europeia, houve uma redução significativa de portugueses a viverem com menos de 60 por cento do rendimento mínimo nacional. Deste modo, Portugal já não se encontra na cauda da Europa tendo passado à frente da Grécia, Reino Unido e Itália e encontrando-se apenas a um ponto percentual da Espanha e dois da França. O mesmo relatório mostra que com as transferências sociais realizadas no nosso país entre 1997 e 1998 se conseguiu diminuir o risco de pobreza em 4 por cento e que tem aumentado a capacidade dos portugueses em risco de pobreza relativa de conseguirem rendimentos próprios.

2002-02-05

Japão espera que o mundial de futebol ponha fim à recessão do país

O governo japonês está confiante que com o campeonato mundial de futebol se consiga sair do estado de estagnação que tem vindo a afectar o país de há 10 anos para cá. Os analistas consideram como decepcionante os dez primeiros meses de actuação do novo governo, mas o alto executivo já prometeu manter o plano de reformas económicas salientando que 2002 vai ser um ano decisivo na economia do país.

2002-01-31

SBC promove protesto contra trabalho não remunerado

O Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) promove uma manifestação em Coimbra, no próximo dia 8. A causa do protesto são as horas extraordinárias que os trabalhadores bancários fazem e que não são remuneradas. Esta situação, apesar de não ser nova, agravou-se com a introdução e circulação da nova moeda, que fez com o afluxo de público às agências aumentasse e fez com que os funcionários demorassem mais tempo a concluir as suas tarefas, a fim de evitar eventuais enganos.

2002-01-29

IRS favorece famílias monoparentais

A reforma fiscal feita no tempo de Pina Moura e de Ricardo Sá Fernandes favorece as famílias monoparentais. Ao declarar que vive sozinho com filhos, qualquer cidadão pode descontar até 80% de um salário mínimo nacional. Esta ideia pode, no entanto, ser aproveitada para fugir aos impostos já que há casais que fingem ser pais ou mães solteiros para fugir aos impostos.

2002-01-25

Notas de escudos ainda não têm destino

O Banco de Portugal ainda não sabe como é que vai destruir as notas de escudo, que entretanto estão armazenadas nas suas instalações no Carregado. Incineração e o aterro sanitário são algumas das hipóteses colocadas para este efeito. As moedas, por sua vez, estão a ser concentradas no campo de tiro de Alcochete, à espera que o concurso público internacional para a sua venda avance no início do próximo ano.

2002-01-24

Arredondamentos do euro atrasam IRS

Os arredondamentos introduzidos pela chegada do euro estão a dar muitos problemas ao Fisco e já atrasou os procedimentos para o pagamento do IRS, nomeadamente a distribuição de impressos pelas repartições de Finanças. O método para presidir aos arredondamentos dos euros está ainda a ser estudado. Os atrasos no IRS não se limitam à falta de impressos nas repartições de Finanças, também nas declarações electrónicas não há data certa de entrega.

2002-01-22

Economia portuguesa de mal a pior

Segundo um relatório divulgado pela Direcção - Geral de Estudos e Previsões (DGEP), do Ministério das Finanças, as perspectivas económicas para os próximos meses não se apresentam muito favoráveis. Segundo o documento, o desemprego tem tendência para aumentar acompanhado de um abrandamento nos aumentos salariais. O mesmo relatório mostra, ainda, que a causa para esta desaceleração económica tem origem no fraco consumo das famílias e nas perturbações nos sectores da indústria, comércio e habitação.






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